Projeto de Lei Nº 14/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00218/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2026-02-02_121917 | 02/02/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 02/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB. | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado