Projeto de Lei Nº 12/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00211/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDÃO DE ÓBITO_260122_164322 | 02/02/2026 | 697,1 KB | ||
| img20260202_11370499 | 02/02/2026 | 152,9 KB | ||
| PROJET~1 | .doc | 15/09/2026 | 82 KB | |
| PL 12 | 22/05/2026 | 299,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 11/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes. | |
| Autógrafo Nº 152/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 15/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 4 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Maria Aparecida Bertachini Lopes.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado