Projeto de Lei Nº 6/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00123/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Vagas exclusivas para carga e descarga de mercadorias na Rua 7 09_timb | .docx | 02/02/2026 | 87,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |