Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 04/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação, nesses motores, de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/01/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/01/2026 | Dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação, nesses motores, de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências. |