Projeto de Lei Nº 1/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2026
Protocolo: 00007/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei - Dispõe sobre a denominação da área desapropriada para instituição de viário, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino, e término na Rua Rosa Rosseto Folva | .docx | 14/01/2026 | 55,5 KB | |
| Ofícios e mapa | 12/01/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva | |
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |