Projeto de Lei Nº 524/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15441/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: VEREADORES
Assunto: “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 08/12/2025 | 53,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 524/2025 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 524/2025 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 524/2025 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 524/2025 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |