Projeto de Lei Nº 522/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15419/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/12/2025 | 93,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 08/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/12/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/12/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990, | |
| Autógrafo Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado