Projeto de Lei Nº 515/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15408/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Institui princípios, diretrizes e normas para a promoção e implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos equipamentos públicos do Município de Sumaré/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTIT~1 | .doc | 08/12/2025 | 84,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 | 09/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui princípios, diretrizes e normas para a promoção e implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos equipamentos públicos do Município de Sumaré/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 | 09/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui princípios, diretrizes e normas para a promoção e implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos equipamentos públicos do Município de Sumaré/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |