Projeto de Lei Nº 512/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15343/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Sumaré, diretrizes para o incentivo à Musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada a pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.43.2025 - Incentivo à musicoterapia TEA | .docx | 08/12/2025 | 148,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 512/2025 | 09/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 512/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, diretrizes para o incentivo à Musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada a pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 512/2025 | 09/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 512/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, diretrizes para o incentivo à Musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada a pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |