Lei Ordinária Nº 7545
Data: 07/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/12/2025 | 61,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 433/2025 | 12/09/2025 |
Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Autoria: TIÃO CORREA |