Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 511/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 02/12/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 511/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/12/2025 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 511/2025 | 01/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências |