Projeto de Lei Nº 511/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2025
Protocolo: 15106/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua | .docx | 01/12/2025 | 56,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 511/2025 | 02/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 511/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 511/2025 | 02/12/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 511/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |