Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 505/2025
Tipo: Comissão do Meio Ambiente
Data: 25/11/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 505/2025 - Dispõe sobre a proibição da colocação de panfletos, folhetos, propagandas ou impressos publicitários em veículos estacionados no Município de Sumaré, estabelece penalidades e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN MEIO AMBIENTE | .docx | 25/11/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 505/2025 | 24/11/2025 | Dispõe sobre a proibição da colocação de panfletos, folhetos, propagandas ou impressos publicitários em veículos estacionados no Município de Sumaré, estabelece penalidades e dá outras providências. |