Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Data: 19/11/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 RELATOR | .docx | 19/11/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências. |