Ofício de Retirada Nº 1/2025 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 446/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 14556/2025
Autoria: GERALDO MEDEIROS
Assunto: Retirada da Emenda Impositiva Nº 6 ao Projeto de Lei 446 de 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 100-2025 Retirada da Emenda N 6 ao PL 446 2025_t | .docx | 18/11/2025 | 72,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA CONTRIBUIR COM A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |