Projeto de Lei Nº 501/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Protocolo: 14368/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DA FISCALIZAÇÃO (SEAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CADEIA DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E DEFENDER O CONSUMIDOR, E ESTABELECE INCENTIVOS NÃO FISCAIS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| empresa amiga da fiscalização | .docx | 17/11/2025 | 76,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 501/2025 | 18/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DA FISCALIZAÇÃO (SEAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CADEIA DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E DEFENDER O CONSUMIDOR, E ESTABELECE INCENTIVOS NÃO FISCAIS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 501/2025 | 18/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DA FISCALIZAÇÃO (SEAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CADEIA DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA E DEFENDER O CONSUMIDOR, E ESTABELECE INCENTIVOS NÃO FISCAIS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |