Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 18/11/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 14/11/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 499/2025 | 13/11/2025 | Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |