Projeto de Lei Nº 499/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Protocolo: 14124/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Praças Públicas Sensoriais | .docx | 13/11/2025 | 88,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 18/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 18/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 26/11/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |
| Autógrafo Nº 154/2026 ao Projeto de Lei Nº 499/2025 | 22/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado