Projeto de Lei Nº 496/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2025
Protocolo: 13923/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 110,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 10/11/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 11/11/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 11/11/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 150/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 | 12/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7549 | 13/11/2025 |
Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado