Projeto de Lei Nº 492/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13599/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência | .docx | 31/10/2025 | 88,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 492/2025 | 05/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 492/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 492/2025 | 05/11/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 492/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |