Projeto de Lei Nº 490/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2025
Protocolo: 13537/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2025 | 37,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 29/10/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias. | |
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 | 30/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7542 | 31/10/2025 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, WELINGTON DA FARMACIA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado