Projeto de Lei Nº 485/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2025
Protocolo: 13461/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/10/2025 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 29/10/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias. | |
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 | 30/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7537 | 31/10/2025 |
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, WELINGTON DA FARMACIA
Contra (2) - WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO
Ausente (2) - GERALDO MEDEIROS, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado