Projeto de Lei Nº 481/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Protocolo: 13202/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar no Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei - Alimentação aos professores | .docx | 20/10/2025 | 70,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 481/2025 | 22/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 481/2025 - Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar no Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 481/2025 | 22/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 481/2025 - Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar no Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |