Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 355/2025
Data: 19/06/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 20/10/2025 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 355/2025 | 05/06/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |