Projeto de Lei Nº 469/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Protocolo: 12934/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência | .docx | 16/10/2025 | 88,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 469/2025 | 22/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 469/2025 - Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 469/2025 | 22/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 469/2025 - Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |