Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 463/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 15/10/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 13/10/2025 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 463/2025 | 13/10/2025 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO |