Projeto de Lei Nº 463/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12885/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Farmácia de todos | .docx | 13/10/2025 | 76 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 | 15/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 | 15/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7553 | 17/11/2025 |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Autoria: RODRIGO DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado