Projeto de Lei Nº 461/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12814/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: “Institui a "Carteirinha do Paciente Oncológico" e estabelece prioridade no atendimento para pacientes com diagnóstico de câncer em serviços públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei - Carteira prioridade de pacientes oncológico | .docx | 13/10/2025 | 71,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 461/2025 | 15/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 461/2025 - “Institui a "Carteirinha do Paciente Oncológico" e estabelece prioridade no atendimento para pacientes com diagnóstico de câncer em serviços públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 461/2025 | 15/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 461/2025 - “Institui a "Carteirinha do Paciente Oncológico" e estabelece prioridade no atendimento para pacientes com diagnóstico de câncer em serviços públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |