Projeto de Lei Nº 459/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12776/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999. | .docx | 13/10/2025 | 56,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 14/10/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: VEREADORES |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 14/10/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999. | |
| Autógrafo Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 15/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 7546 | 07/11/2025 |
Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado