Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 08/10/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 07/10/2025 | 48,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 06/10/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa. |