Projeto de Lei Nº 456/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Protocolo: 12667/2025
Situação: Pedido de Vista
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Faixa para pets | .docx | 06/10/2025 | 147,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 456/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 456/2025 - Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 456/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 456/2025 - Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |