Projeto de Lei Nº 455/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Protocolo: 12518/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o programa de recolhimento, guarda e destinação de animais rurais soltos em vias públicas no município de sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RECOLHIMENTO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RURAIS EM VIAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 21/10/2025 | 74,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 455/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 455/2025 - Institui o programa de recolhimento, guarda e destinação de animais rurais soltos em vias públicas no município de sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 455/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 455/2025 - Institui o programa de recolhimento, guarda e destinação de animais rurais soltos em vias públicas no município de sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 455/2025 | 16/10/2025 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 455/2025 - Institui o programa de recolhimento, guarda e destinação de animais rurais soltos em vias públicas no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |