Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Modificativa
Data: 06/10/2025
Protocolo: 12480/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda modificativa Altera art. 7ª do Projeto de Lei - Tempo máximo atendimento UPAS e HOSPITAIS | .docx | 06/10/2025 | 146,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 127/2025, que altera integralmente o art. 7º do Projeto de Lei nº 127/2025 para disciplinar as medidas de responsabilização pelo descumprimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 04/02/2025 | Estabelece o tempo máximo de atendimento aos pacientes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais no município de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |