Projeto de Lei Nº 454/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2025
Protocolo: 12422/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.34.2025 - Institui dia 15 de outubro feriado escolar municipal | .docx | 02/10/2025 | 147,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 07/10/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 07/10/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 7544 | 03/11/2025 |
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: PROF. EDINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado