Projeto de Lei Nº 450/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2025
Protocolo: 12418/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Programa Municipal de Apoio Integrado às Pessoas com Fibromialgia | .docx | 02/10/2025 | 50,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 450/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 450/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 450/2025 | 08/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 450/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |