Projeto de Lei Nº 446/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2025
Protocolo: 12149/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumaré para exercício de 2026 (LOA).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 26/09/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumaré para exercício de 2026 (LOA).
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Autógrafo Nº 159/2025 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 09/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 446/2025 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumaré para exercício de 2026 (LOA).
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 30/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA VEREADOR RONALDO MENDES, NO BAIRRO PARQUE PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 30/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 14/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (P.A.) DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 14/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A INSTALAÇÃO PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS, JARDIM CALEGARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GERALDO MEDEIROS |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA CONTRIBUIR COM A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GERALDO MEDEIROS |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
Acrescenta ação ao Projeto de Lei nº 446/2025, para destinação de recursos à instalação de playground em espaço público no bairro Parque Salerno.
Autoria: RUDINEI LOBO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
Acrescenta ação ao Projeto de Lei nº 446/2025 , para destinação de recursos à instalação de playground em espaço público no bairro Santa Carolina
Autoria: RUDINEI LOBO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
Acrescenta ação ao Projeto de Lei nº 446/2025, para destinação de recursos à instalação de playground em espaço público no bairro Parque Florely
Autoria: RUDINEI LOBO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 446/2025 | 17/11/2025 |
Acrescenta ação ao Projeto de Lei nº 446/2025, para destinação de recursos à instalação de playground em espaço público no bairro Alto Rebouças.
Autoria: RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado