Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 444/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 01/10/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 26/09/2025 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 444/2025 | 24/09/2025 | Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências. |