Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 444/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 01/10/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 26/09/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 444/2025 | 24/09/2025 | Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências. |