Lei Ordinária Nº 7503
Data: 09/09/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7503 | 26/09/2025 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 406/2025 | 18/08/2025 |
Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |