Projeto de Lei Nº 444/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2025
Protocolo: 12035/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.32.2025 - Educação sem Violência | .docx | 24/09/2025 | 150,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 444/2025 | 01/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 444/2025 | 01/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 444/2025 - Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |