Projeto de Lei Nº 443/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2025
Protocolo: 11961/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre a transferência de concessão de terrenos no Cemitério Municipal de Sumaré a familiares do concessionário originário e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Transferência de concessão de terrenos familiares no Cemitério Municipal | .docx | 24/09/2025 | 116,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 443/2025 | 01/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 443/2025 - Dispõe sobre a transferência de concessão de terrenos no Cemitério Municipal de Sumaré a familiares do concessionário originário e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 443/2025 | 01/10/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 443/2025 - Dispõe sobre a transferência de concessão de terrenos no Cemitério Municipal de Sumaré a familiares do concessionário originário e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |