Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 440/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 24/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 440/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atenção Domiciliar a Pessoas Acamadas – “Cuidar+”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/09/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 440/2025 | 18/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atenção Domiciliar a Pessoas Acamadas – “Cuidar+”, e dá outras providências. |