Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 437/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 17/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 437/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/09/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 437/2025 | 15/09/2025 | Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências. |