Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 433/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 17/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 433/2025 - Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/09/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 433/2025 | 12/09/2025 | Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. |