Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 17/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/09/2025 | 48,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 12/09/2025 | Substitutivo ao PL nº 343/2025 - "Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável." |