Projeto de Lei Nº 437/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Protocolo: 11656/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urba | .docx | 15/09/2025 | 72,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 437/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 437/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 437/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 437/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Preservação de Áreas de Matas e Florestas Naturais de Proteção Permanente contidas em imóveis situados em zona urbana ou de expansão urbana no Munícipio de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |