Projeto de Lei Nº 433/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2025
Protocolo: 11439/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências | .docx | 12/09/2025 | 49,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 433/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 433/2025 - Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 433/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 433/2025 - Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 433/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 433/2025 - Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7545 | 07/11/2025 |
Institui no Município de Sumaré o Programa Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Autoria: TIÃO CORREA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado