Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 11417/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: Substitutivo ao PL nº 343/2025 - "Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável | .docx | 12/09/2025 | 88,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 17/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 343/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |