Autógrafo Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 379/2025
Data: 09/09/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 379/2025 - Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 180,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei 7519
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 379/2025 | 16/07/2025 | Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação. |