Projeto de Lei Nº 426/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2025
Protocolo: 11170/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | .docx | 08/09/2025 | 67,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 426/2025 | 10/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 426/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 426/2025 | 10/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 426/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 426/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 426/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7531 | 22/10/2025 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Autoria: CESAR BIANCHI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado
